domingo, 23 de novembro de 2014

HOJE É DIA BOLO E FESTA PARA A NOSSA QUERIDA EMPRESÁRIA FLÁVIA AGUIAR.
As felicitações deste blog são direcionadas na data de hoje a grande amiga e empresária, Flávia Aguiar da J.A Móveis. Mulher determinada, que direciona a maior parte do seu tempo ao trabalho, profissão, empresa e vida familiar. Com muita honra e alegria, transmito-lhe, os mais sinceros votos de paz, saúde, harmonia e dias prósperos vindouros de muitas bençãos divinas. Quem conhece a Flávia Aguiar, sabe do tamanho de sua personalidade fortíssima, o quanto é guerreira e exemplo de mulher invejável a qualquer sociedade. Minha querida Flávia, este blog abre as portas para seus desejos. Eu peço a Deus em sua infinita bondade, que lhe abençoe e lhe cubra de bençãos sempre! A empresária, é filha da eterna educadora Simone Aguiar, mãe dos garotos João Flávio e Fábio, esposa  do renomado empresário e político, João José Arruda.

Parabéns, aproveite bem a data de hoje!
Flávia ladeado pelo filhão  Fábio e sua mãe nossa querida Simone Aguiar.
FELICIDADES A NOSSA QUERIDA LANYNHA THOMAZ.

Hoje é aniversário de umas das leitoras mais assídua deste blog, minha querida amiga Lanynha Thomaz, irmã do vereador Carlos Michel. A mesma transmito meus sinceros votos de felicidades. Que Deus o abençoe sempre e toda linda família, a qual tenho orgulho de compartilhar das amizades. Parabéns Laninha! 

Felicidades.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

FALA DO SECRETÁRIO DR.MOTA QUEM O CONHECE.
O mesmo vem exercendo sua função a frente da secretaria de Governo de forma muito tranquila. Mostrando transparência e habilidade no que faz. O secretário, não precisa de elogios gratuitos vindo de terceiros que tentam de forma negativa macular a sua imagem. Este blog não sendo oficial da prefeitura, mas tenho a convicção da parceria com a gestão atual.  Dr. Mota, administra este momento de mudanças com muita sapiência e equilíbrio a pasta a qual é confiada. Sabemos que ele tem mantido reuniões com vereadores, secretários e funcionários da gestão. Deixando claro que não existem demissões, mas um processo de melhoras para o quadro de funcionários que levará o prazo de dois meses para total regularização. Onde terão novos avanços e seus direitos adquiridos dentro da empresa a qual forem enquadrados. Conhecendo a forma como si comportam os formadores de opinião e alguns membros que fazem também a imprensa, claro e evidente que muitos comentários surgirão, até matérias de elogios por parte de outros blogueiros de oposição, para tentar confundir a mente dos leitores ou tentarem prejudicar ao ocupante da secretaria. O secretário de governo, Antonio José Porto Mota é formado em Economia, ex-deputado federal e filho do ex-governador Gonzaga Mota. O mesmo atualmente exerce a função de secretário de governo, cargo a qual foi direcionado e confiado pelo Prefeito Antonio José Albuquerque. 

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Perda de cargo eletivo por desfiliação ou infidelidade partidária.

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães.
Resumo: O presente artigo tem o intuito  de tentar  relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou infidelidade partidária por parte  dos  ocupantes de cargos eletivos. Faz uma breve  abordagem sobre a legitimidade dos que podem requerer o cargo e o que diz o ordenamento jurídico pátrio. 

Sumário: I. A legitimidade para requerer a perda do cargo eletivo. II. A lei eleitoral e a perda do mandato político II.1. Previsão Constitucional
I. A legitimidade para requerer a perda do cargo eletivo
A legitimidade ativa  para propor uma  Ação de Perda de Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária decorre doslegítimos interesses jurídico do proponente da Ação.
Os Partidos Políticos são os principais interessados em requerer a perda do mandato eletivo dos políticos que não  forem fieis aos seus ideais ou que  solicitarem a sua desfiliação durante  o exercício do cargo político.
São também legítimos para requerer a perda do cargo eletivo de um agente político que, solicitou sua desfiliação partidária ou foi infiel aos ideais de seu partido durante o exercício de seu mandato, os que possuem o direito iminente de ocuparem os cargos eletivos, seja  de prefeito, vereador, governador, deputado, presidente ou senador, por serem os suplentes dos mandatos.
Tal regra está consignada no §2º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007 que preceitua:
“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. (…)
§ 2º - Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral. (...)”
Sobre o tema, colaciona-se, no que interessa, a resposta à Consulta 1.482/DF, Rei. Min. Caputo Bastos:
"Consulta. Legitimidade. Suplente. Ajuizamento. Processo. Perda. Mandato eletivo. Cargo proporcional.
1.Conforme dispõe o art. 1o, § 2o, da Res.-TSE n° 22.610/2007, caso o partido político não formule o pedido de decretação de perda de cargo eletivo no prazo de trinta dias contados da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos próximos trinta dias subsequentes, quem tenha interesse jurídico, detendo essa condição o respectivo suplente" (g.n).
É notório que quando o partido  não ajuizar a ação de perda de cargo em referência, o que conduz à legitimidade subsidiária aos suplentes.
Muitas vezes, alguns políticos, de má fé, se utilizam de alguns artifícios políticos para se elegerem.
 Para tentar evitar a lei  eleitoral, esta cada vez mais rigorosa quando se trata  de infidelidade partidária ou desfiliação dos que se elegeram por uma determinada agremiação, sem que os motivos sejam justos e coerentes.
II. A lei eleitoral e a perda do mandato político
Como já mencionado, a lei  eleitoral pátria tem sido cada vez mais rígida contra as  condutas dos mandatários de cargos políticos, que tentam se utilizar de artifícios eleitoreiros ilegais  para se beneficiarem.
O disposto no §1º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07 enumera as hipóteses de "justa causa”, para desfiliação partidária, verbis:
ELA MERECE.
Secretária de gabarito, humilde , carismática e amiga. São qualidades que encontramos na nossa querida secretária de Assistência Social, Dra. Carla Araújo. A mesma receberá o prêmio que será entregue aos 50 gestores de Assistência Social do Brasil. Merecidamente ela receberá um prêmio de tamanha responsabilidade no Estado da Bahia. A atual secretária está frente da pasta da Assistência Social de Massapê, onde se destaca e mostra a sua competência administrando com amor e carinho a pasta a qual é confiada. Parabéns minha querida secretária, você é merecedora.

Zezinho Albuquerque assume o Governo do Estado nesta quinta 

Presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque
    Presidente da AL, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Arquivo AL
    No período que vai desta quinta-feira (20) ao próximo dia 27 deste mês, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), assumirá interinamente o Governo do Estado.


    Na última terça-feira (18), a Assembleia recebeu o projeto de decreto legislativo nº 07/14, que concede autorização ao governador Cid Gomes para se afastar do cargo por um período de sete dias, para tratar de assuntos de interesse particular. O presidente da Assembleia ocupa a linha de sucessão do Governo, na ausência do governador.

    Com isso, durante o mesmo período, assume a presidência do Poder Legislativo o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS).
    Da Redação/JU

    VEREADOR ESTEVÃO VALE FALTOU COM A ÉTICA E A MORAL COM A IMPRENSA.

    Na noite desta quarta-feira(19), na oportunidade da penúltima sessão da câmara dos vereadores,  fui surpreendido pelos ataques verbais,  por parte do vereador do PCdoB, Estevão Farias Vale. O mesmo relatou à minha última matéria postado no blog referente ao meu posicionamento de torcida ao atual presidente da câmara. 

    Afirmou que este blogueiro estaria mandando "recadinhos" para vereadores, insinuando que eu estaria sendo induzido por alguém, esquece ele que não sou de ser induzido ou  mandar recadinhos, que jamais em minha matéria tenho me direcionado a qualquer que seja o parlamentar, até porque, primo pela ética e moral, fatos talvez desconhecidos pelo mesmo. Evitando sempre citar nomes e não ofendendo a integridade de quem quer que seja.  

    O vereador foi infeliz até demais, em suas colocações, em nenhum momento respeitou a LIBERDADE DE IMPRENSA, quando contestou a matéria de forma equivocado. Sabendo o mesmo que fugiu do regimento da casa.(?) Que ao invés de abordar assuntos importantes e em defesa dos munícipes, equivocou-se ao direcionar varias ofensas a este blogueiro, tentando mim intimidar perante os presentes. Detalhe, aparteava ao momento um edil da casa,  não estava no uso da tribuna livre, onde lhe daria o direito de ser inviolável, isso mostra a competência de legislar.

    Mas, entendo perfeitamente o porque da preocupação do nobre vereador, foi o simples fato de ter demostrado minha torcida ao seu principal desafeto da política, que não cabe a mim, entrar em detalhes.

    Aproveitando a oportunidade desta matéria, quero manifestar meu repúdio ao nobre vereador, por algumas razões: Desconheço a sua candidatura a presidência da câmara pelo simples fato de não ter palavra na política. O edil, não quer ser presidente, como também não quis ser secretário, ou o mesmo quer ser presidente, sem ter habilidade e competência, como não teve de assumir a uma pasta da saúde do município na qual foi confiada. Então, tendo esta visão, acredito que ele tenta atrapalhar os atuais projetos políticos da cidade, onde não vejo da parte do mesmo nenhum projeto, parecendo ter o  único objetivo de tentar atrapalhar os que vem dando certo. Quando me refiro a sua vida política de não ter palavra, falo de uma entrevista concedida pelo mesmo a este blog, quando afirmava não votar em 45 ou psdb, e nestas últimas eleições, quebrou a palavra política, declarando voto a candidatos opostos de seu partido. Chegando, ao meu conhecimento que o mesmo poderia ter cometido infidelidade partidária. Acredito, que o Diretório municipal do PCdoB, deverá rever esta situação. Pois foi público e notório o seu posicionamento político contra os seus filiados e correligionários do partido. Vejam esta postagem do mesmo no dia 02 de outubro, que ainda se encontra em sua página no facebook. Então contra fatos não há argumentos. E a imagem abaixo, configura ou não, a  infidelidade partidária? Suplente Cristina Alves, com você o manifesto.
    Estevao Vale alterou sua foto do perfil.

    Finalizo esta matéria, deixando claro, que sempre que eu for atacado de forma injusta, aqui me defenderei fundamentado e baseado em fatos reais.