quinta-feira, 21 de maio de 2015

MEUS AGRADECIMENTOS AO MÉDICO E ESCRITOR DR. RAYMUNDO SILVEIRA.
Recebi das mãos da querida portadora e educadora Marta Aguiar, a quem devo grande carinho, respeito e estimação.


Meus mais sinceros agradecimentos ao Dr. Raymundo Silveira, médico e escritor. No ano de 2010 ganhou o Prêmio Literário para autores cearenses com o livro de Crônicas "Louca Uma Ova. Em 2011, recebeu o Prêmio Correio das Artes 60 anos promovido pelo governo da Paraíba, com o livro de contos " Lagartas de Vidro". Dr. Raymundo Silveira foi bolsista da Funarte/Ministério da Cultura(Bolsa de Criação Literária, 2010), tendo produzido a obra MEDICINA CRÔNICA. Em 2013, recebeu o prêmio "Talentos da Maturidade", (promoção bienal do Banco Santander), pelo conto "Gozo Precoce".


Muito honrado mesmo em receber este livro com dedicatória deste grande Cidadão Massapense, Dr. Raymundo Silveira. Não perderei a noite de autógrafos em breve na capital cearense. Tenha certeza que será guardado junto a todos meus livros e sempre considerarei devido a atenção e sua dedicatória como uma relíquia. Obrigado!


PARABÉNS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS GILSON ANDRADE.
Registro na data de hoje o aniversário do nosso amigo e secretário de finanças de Massapê, que está comemorando mais uma primavera. Parabéns a este grande secretário Gilson Andrade, que também é formado em contabilidade. Que Deus possa sempre lhe abençoar e que continue este ser humano humilde e que todos gostam.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

ESTE É O PREFEITO DE TODOS MASSAPEENSES; ANTONIO JOSE ALBUQUERQUE.
O Prefeito Antonio José Albuquerque Participou do Lançamento do Seguro Garantia Safra 2014/2015 no Palácio da Abolição com a presença de 76 prefeitos. O Ceará é o estado com o maior número de beneficiários do país, são 320 mil agricultores, 130 mil vagas a mais que o segundo colocado do Brasil que é a Bahia. Este ano o seguro ganha importância porque a quadra invernosa não foi a que queríamos, um percentual pouco maior que a metade da média histórica no Ceará. É a pior recarga dos nossos reservatórios desde 1998. Na oportunidade o Governador Camilo Santana ao lado do Prefeito Antonio José, acrescentou que para melhorar cada vez mais a situação, irão lutar junto  a presidente pra conseguir garantir a transposição do São Francisco ainda ano que vem, pra que não falte água para os cearenses.   Parabéns ao Prefeito Antonio José Albuquerque pela forma como administra os interesses de seus munícipes. 
ANIVERSARIANDO O CHEFE DO CVT JUCELINO LOURENÇO.
Hoje é dia de parabenizar o meu amigo tecnólogo e diretor do CVT, Jucelino Lourenço. Um grande homem e de uma família tradicional e respeitada do MUMBABA, filho de um grande cidadão Luiz Lourenço. Jucelino conhecido popularmente como o TETÉ do Mumbaba, sempre foi uma pessoa muito generosa e bacana, casado com a professora Renata Marques e assumem uma grande liderança política daquela localidade. Rogo a Deus muita sabedoria, paz, inteligência e discernimento para que ele possa continuar administrando um órgão tão importante de nosso município que é o CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO(CVT). Parabéns meu querido Teté do Mumbaba. 

Felicidades.

terça-feira, 19 de maio de 2015

VALTINHO FAZ O CONVITE PARA O REENCONTRO DOS MASSAPEENSES QUE ACONTECERÁ NO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE.

Recebi uma ligação na  manhã desta terça-feira(19) do grande amigo Valtinho, que é filho em saudosa memoria do Walter Pontes, a participar  e convidar os filhos de Massapê para o reencontro dos Massapeenses, que acontecerá no dia 20 de Junho, as 22:00hs, no  Náutico Atlético Cearense.  Na oportunidade quem abrilhantará e animará a festa, será a renomada banda "OS BRASAS.'' Agradeço a ligação do meu amigo Valtinho e coloco o blog a disposição e deixo registrado o extensivo convite aos massapeenses a participarem deste grande momento. 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE BOAS VENDAS.

O Curso será promovido pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Massapê. Será realizado no período de 25 a 29 de maio, no período da noite, com início as 18hs e termino as 22hs. O curso é destinado prioritariamente para os micro empreendedores individuais ou pessoas que atuam no comércio. Vagas limitadas, para inscrição levar cópias do RG, CPF e Comprovante de Endereço. As inscrições serão realizadas até o dia 21/05 pela Equipe do ACESSUAS TRABALHO.

Determinada a instauração de ação regressiva por uso indevido de algemas

USO DE ALGEMAS
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que condenou a União Federal a pagar ao autor o valor de R$ 150 mil, a título de indenização por danos morais, por ato arbitrário de agentes da Polícia Federal, por ocasião da sua prisão temporária, realizada em cumprimento a mandado judicial. Na decisão, a Turma determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que instaure, no prazo de 60 dias, a partir do trânsito em julgado da decisão, ação regressiva contra os agentes declarados culpados pelo ato.
Na ação, a autora sustentou que, no dia 22/11/2007, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Jaleco Branco”, ocasião em que invadiu sua residência às 6h00 com um mandado de busca e apreensão contra ela. Por volta do meio-dia, embora não tenha esboçado qualquer tipo de resistência à prisão, foi algemada e conduzida à Superintendência da Polícia Federal de Salvador (BA), permanecendo com as algemas até as 4h00 do dia 23/11/2007.

“As algemas só foram retiradas em Brasília e tão somente para a realização do exame de corpo de delito. O martírio perdurou até o dia 25/11/2007, quando houve a revogação da prisão temporária, após o que não lhe foi oferecida qualquer condição de retorno para Salvador”, ponderou. Tal exposição, segundo a autora, levou-a a pedir exoneração do cargo de chefia que ocupava. Com essas alegações, requereu a procedência da ação para condenar a União ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 1,5 milhão.
Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente e o valor da indenização foi fixado em R$ 150 mil, acrescidos de juros moratórios, a partir do evento danoso, e de correção monetária desde a data do arbitramento. A União também foi condenada a pagar R$ 650,00, a título de honorários advocatícios. O baixo valor estabelecido a título de verba honorária foi contestado pelos patronos da autora, que solicitaram a majoração do valor.
A União também recorreu contra a sentença ao argumento de que a diligência obedeceu aos ditames do Código de Processo Penal (CPP) e das Instruções Normativas da Polícia Federal, inexistindo arbitrariedade por parte de seus agentes, “que agiram no estrito cumprimento do dever legal”. Sustentou que a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre a licitude do uso de algemas, “somente foi editada após a prisão da autora”, e que, no caso, “a imagem da autora não foi exposta com o uso de algemas, sendo que a ação estatal ocorreu sem qualquer abusividade”.
Decisão
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Souza Prudente, rejeitou as alegações da União. Em sua avaliação, “afigura-se manifesto o uso excessivo da força policial, consistente na colocação de algemas na autora, sem qualquer justificativa plausível para tanto, na medida em que, em momento algum, restou noticiado nem comprovado, nestes autos, qualquer resistência, por ocasião da efetivação de sua prisão, nem demonstrado qualquer receio de fuga própria ou de outrem, que pudesse autorizar a adoção de medida tão drástica”.
O magistrado rebateu o argumento da União sobre a aplicação da Súmula nº 11, do STF, ao caso. “Registre-se, por oportuno, que a discussão acerca da observância, ou não, do enunciado da Súmula Vinculante nº 11/STF, editada posteriormente à ocorrência dos fatos narrados, e que trata do uso de algemas, afigura-se desinfluente para deslinde da presente demanda, tendo em vista que a vedação quanto ao uso excessivo da força policial, em casos que tais, já se encontrava prevista, desde o império, nas normas processuais de regência”, explicou.
O relator destacou em seu voto que, além do uso excessivo da força, a autoridade policial ainda expôs a autora, de forma vexatória, à execração pública, procedendo à sua prisão em trajes íntimos, na presença de suas filhas e empregados do edifício, “medidas essas manifestamente desnecessárias ao regular cumprimento do mandado de prisão em referência”.
Com tais fundamentos, a Turma negou provimento à apelação da União. Condenou-a a indenizar a autora em R$ 150 mil, a título de danos morais e deu provimento ao recurso da autora para majorar a verba honorária para 10% do valor da condenação, devidamente corrigido.
A decisão foi unânime.

(justiça Federal)
Começa nesta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários do programa em todos os estados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando, neste mês, R$ 2,3 bilhões para complementar a renda de mais de 13,7 milhões de famílias. O valor médio do beneficio é de R$ 167,95. O pagamento segue até o dia 31 deste mês.
O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Confira o pagamento por município
O Bolsa Família contribui para a superação da pobreza de duas formas: transfere a cada mês uma quantia em dinheiro diretamente às famílias e acompanha, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício.
O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.