PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PRESIDENTE CARLOS MICHEL BENEFICIARÁ EMPRESÁRIOS COMERCIANTES DE MASSAPÊ E CONTRIBUI COM A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO.
Na sessão desta quarta-feira, ontem dia 27 de fevereiro, o projeto de lei de autoria do presidente Carlos Michel, foi aprovado por unanimidade dos seus pares na câmara municipal. Um projeto bem pensado por parte do chefe do poder legislativo, onde sua principal preocupação foi em atender os comerciantes e gerar renda e melhoria para a economia do município e gerar mais empregos. Em contato com o blog o mesmo afirmou que a sua felicidade é em saber que com a aprovação deste projeto só visa a melhorar a economia e a geração de renda e mais empregos para a população mediante aqueles comércios nas proximidades da praça da matriz. Para quem não sabe o projeto do vereador Carlos Michel, visa regulamentar o comércio e nas vias logradouros públicos do município de Massapê. Fica autorizado os comerciantes o uso dos logradouros públicos no raio de 350(trezentos e cinquenta metros) iniciando na coluna da hora localizada na praça da matriz no centro de Massapê, para a colocação de mesas e cadeiras pelos estabelecimentos que exerçam as atividades de bar, restaurante, pizzaria e congêneres. A autorização especial funcionará da seguinte forma: Domingo a quinta-feira, das dezoito a uma hora do dia seguinte. Sextas-feiras, sábados e as vésperas de feriados, das dezoito horas ás três horas do dia seguinte, as mesas e cadeiras só poderão ser colocadas nos estabelecimentos comerciais a partir das dezoito horas(18h). Observado o horário máximo definido para o uso especial, as mesas e cadeiras deverão ser retiradas do comércio em até sessenta minutos após seu término. As mesas e cadeiras poderão ser dispostas em toda a extensão da calçada, inclusive juntamente ao meio-fio, agrupados os equipamentos em uma ou mais faixas contíguas ou não, preservando-se em qualquer caso uma faixa livre e retilínea destinada a passagem desimpedida e confortável a pedestres e veículos. As mesas e cadeiras poderão ocupar toda a área correspondente a extensão da testada do estabelecimento e, quando for o caso, da testada de estabelecimentos vizinhos com autorização expressa do proprietário.
O nosso blog Massapê News, tem em mãos cópia do projeto de lei de autoria do presidente Carlos Michel. Existem outros pontos sobre o projeto aprovado nesta quarta-feira(27) pela câmara dos vereadores, devido a extensão do mesmo fiz um resumo acima, se algum comerciante tiver interesse pode solicitar através do contato do blog 88-996023761 para maiores esclarecimentos ou dúvidas. No projeto fala todos os pontos que deverão ser tomados e adotados dentro das legitimidades. Inclusive o Art. 7º fala sobre as autorizações especiais que deverão ser concedidas pelo setor de tributação da prefeitura municipal, mediante a apresentação de requerimento padronizado, com menção a inscrição municipal do estabelecimento. O blog parabeniza o presidente da casa, vereador Carlos Michel, pela iniciativa e autoria do projeto em prol dos comerciantes e população em geral.
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